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Regulamento
1. O “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” se destina às pessoas físicas residentes e domiciliadas no território da Área Metropolitana da Grande Vitória, nos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória;
2. A validade do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” é da zero hora do dia 17/03/2010 às dezesseis horas do dia 21/04/2010, sendo o resultado divulgado no intervalo da programação rotativa da Rede TV! ES, entre os dias 25 de abril e 01 de maio de 2010.
3. O candidato ao intitulado “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” é aquele que participa em, ao menos, uma ligação mensal para o número de telefone correspondente a qualquer resposta da pergunta do CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO da semana, entre a zero hora do dia 17/03/2010 e dezesseis horas do dia 21/04/2010, através do Portal da Rede TV! ES, disponível no número telefônico fixo (27) 3350-1301 (sim) e 3350-1302 (não). Não há limite para número de ligações por usuário e o custo é de uma ligação para telefone fixo para a cidade de Vitória, ES;
4. O candidato ao intitulado “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” é identificado pelo número telefônico utilizado para o acesso ao Portal da Rede TV! ES. Todos os números dos telefones dos usuários, bem como o dia e horário das ligações, são capturados e arquivados automaticamente por um sistema de telefonia;
5. O candidato intitulado à Fase Final do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” é aquele que estiver constando na 18° colocação mensal com relação ao maior número de ligações para o Portal da Rede TV! ES, entre a zero hora do dia 17/03/2010 e dezesseis horas do dia 21/04/2010.
6. O número de telefone do ganhador será apresentado pelo sistema do Portal da Rede TV! ES.
7. A equipe avaliadora do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” comunica o resultado entre as 16 horas e 20 horas do dia 21/04/2010, ao participante que estiver na 18° colocação do roll de números que mais ligaram para o Portal da Rede TV! ES;
8. A equipe avaliadora do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO”, não obtendo êxito na confirmação ou no contato, comunica o resultado, após as 20h00 do dia 21/04/2010, ao número estabelecido na 19° colocação dos números que mais ligaram para o Portal da Rede TV! ES;
9. A equipe avaliadora do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO”, não obtendo êxito, procede na orientação do padrão de comunicação estabelecido no item 7, imputando a mesma pergunta até as colocações seguintes aos números que mais ligaram para o Portal da Rede TV! ES;
10. O vencedor da Fase Final do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” está intitulado a receber o prêmio do mês oferecido e apresentado no intervalo da programação da Rede TV! ES, no período, após a correta resposta da pergunta Final do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO”.
11. A premiação é entregue pela Rede TV! ES ao vencedor no prazo acordado entre as partes. O local de entrega é no estúdio da Rede TV! ES.
12. É vedada a participação no Concurso de funcionários de quaisquer empresas envolvidas na criação e manutenção do “CONCURSO CULTURAL DA REDE TV! ESPÍRITO SANTO” bem como seus respectivos cônjuges e parentes até 2º grau, e quaisquer pessoas envolvidas no processo;
13. A Rede TV! ES se reserva no direito de cancelar o andamento do concurso vigente, sem prévio aviso aos usuários ou obrigatoriedade de substituição da mesma;
14. A simples participação no concurso implica o conhecimento e aceitação do regulamento e na autorização para a divulgação dos dados pessoais pela Rede TV! ES, sem limitação de tempo, território e número de utilizações, além de concordarem automaticamente com a cessão dos direitos autorais eventualmente existentes sobre os áudios, sem nenhum ônus, podendo, os organizadores desse concurso, fazer uso desse material livremente e da forma que melhor lhes convier;
15. A seleção do vencedor é estabelecida pelo sistema do Portal da Rede TV! ES, sendo a mesma de caráter irrevogável e inquestionável, não cabendo nenhum tipo de recurso de qualquer espécie. Eventuais questões omissas serão resolvidas a exclusivo critério da empresa organizadora;
16. O prêmio pode ser transferido para terceiros à discrição do vencedor;
17. O prêmio não pode ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto ou bem;
18. A Rede TV! ES não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que ocorram durante o período do concurso, bem como congestionamento da linha, queda na plataforma, e outros problemas de natureza exclusivamente tecnológica;
19. O vencedor é divulgado na página da Internet www.redetves.com.br e na programação da Rede TV! ES no prazo de até quatro dias a contar do encerramento do concurso;
20. Este Concurso é de caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de produtos, nem subordinado a qualquer modalidade de sorte ou sorteio (art. 30 do DECRETO No 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972);
21. O custo da ligação é o valor de uma ligação normal, local para um telefone fixo da Grande Vitória, sem qualquer valor adicional.
22. A Rede TV! ES não se responsabiliza caso o vencedor seja incapaz ou impossibilitado de usufruir do prêmio;
23. A Rede TV! ES não se responsabiliza por qualquer manutenção do bem após a entrega do mesmo.
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